Termos de Uso
1. Uso da Plataforma
A Brocado Food é uma plataforma de marketplace que conecta clientes, restaurantes parceiros e entregadores para viabilizar pedidos de delivery, retirada e consumo no local. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis.
2. Cadastro e Conta
Para realizar pedidos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso da sua conta e por todas as atividades realizadas nela.
3. Pedidos e Pagamentos
Os preços exibidos na plataforma são definidos pelos restaurantes parceiros e podem incluir taxas de entrega e serviço, exibidas antes da confirmação do pedido.
O pagamento pode ser realizado em dinheiro, cartão na entrega, ou meios de pagamento online processados por nossos parceiros de pagamento. A confirmação do pedido está sujeita à disponibilidade do restaurante e do entregador.
4. Entrega
Os prazos de entrega exibidos são estimativas e podem variar por fatores como trânsito, clima e volume de pedidos. A Brocado Food atua como intermediária entre cliente, restaurante e entregador, e não garante prazos exatos de entrega.
5. Cancelamento e Reembolso
Pedidos podem ser cancelados conforme a política de cada restaurante parceiro e o estágio de preparo do pedido no momento da solicitação. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as regras do meio de pagamento utilizado e podem levar alguns dias úteis para serem processados.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma — incluindo marca, logotipo, layout e software — é de propriedade da Brocado Food ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.
7. Limitação de Responsabilidade
A Brocado Food não se responsabiliza pela qualidade, quantidade ou condições dos produtos preparados pelos restaurantes parceiros, nem por atrasos causados por terceiros (restaurantes, entregadores, serviços de pagamento) fora de seu controle direto.
8. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através da plataforma, e o uso continuado após a atualização representa a aceitação dos novos termos.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da Brocado Food para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.